sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Aprovado, Caruaru terá 23 vereadores em 2013


Foi aprovado por unanimidade em votação realizada na Sessão Ordinária dessa terça (22) o aumento no número de vereadores na Câmara de Caruaru a partir da próxima Legislatura, que terá início em 2013.  A decisão foi tomada após intenso debate entre os edis, que foram orientados por um parecer do setor Jurídico da Casa, o qual recomendou o aumento de 15 para 23 parlamentares.

O vereador Demóstenes Veras justificou a votação e disse que existe deturpação sobre afirmações que o aumento de edis causa efeito cascata e os gastos irão aumentar. “Temos que esclarecer uma questão, algumas pessoas dizem por falta de informação e outras por má fé, que com o aumento no número de vereadores vai aumentar a despesa, isso é uma mentira! O repasse do duodécimo vai ser o mesmo, e com esse aumento, o vereador vai ganhar menos, já que atualmente, iremos ter o mesmo repasse de 5% para ser dividido entre 23 vereadores”. Disse Demóstenes.




O tucano Diogo Cantarelli aparteou Demóstenes e mais uma vez esclareceu a questão sobre o aumento de vagas. “Temos que deixar claro que estamos fazendo uma adequação a Constituição. Não existe aqui lobby pra ninguém, se não tomarmos essa decisão, poderíamos ter uma série de ações contra a Casa, de políticos que não teriam sido eleitos, mas buscariam na justiça as vagas restantes”. Explanou Diogo Cantarelli.

O ex-presidente da Casa, Rogério Meneses (PT), disse que o aumento de vereadores é necessário e garantiu que se houvesse aumento, de qualquer valor, era contra a medida. “Se fosse aumentar um real nos gastos do município, com certeza votaria contra! Temos uma Casa que já mostrou a seriedade que tem. Voto sim, principalmente pela questão da representatividade. Se nós estivéssemos pensando pequeno ou em nosso umbigo, aumentávamos para 17 ou 18, mas estamos pensando no todo e principalmente, vamos cumprir a Lei”, disse o petista.

O presidente da Casa, Lícius Cavalcanti (PCdoB), levou o texto da Lei a Tribuna e leu o trecho que determina o aumento no número de vereadores, com destaque para o repasse de 5% do duodécimo, que será o mesmo, independente da quantidade de parlamentares. “O que define essa mudança é a quantidade de pessoas na cidade, hoje temos mais de 300 mil habitantes, com isso, temos que ter os 23 vereadores, não estamos votando por conta própria, não existe alteração na questão financeira”, pontuou.

O peemedebista Leonardo Chaves relembrou uma situação anterior na Câmara, quando a Lei determinou a quantidade de 21 vereadores e a Casa, em votação, optou por 19. “Quando tomamos posse, os vereadores Artemísio Anselmo e Onofre Barroso, recorreram e a Justiça, que determinou aos mesmos assumir os mandatos. Para termos a certeza de que não poderemos ter problemas no futuro, é melhor decidir pelo aumento para 23 vereadores”, disse o edil, que é decano na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

ENTENDA A MUDANÇA - De acordo com a emenda constitucional nº58, de setembro de 2009, fica acordo que os municípios de todo o Brasil tendem a optar pelo acréscimo ou não no número de vereadores, esse número é estabelecido através da quantidade que cada cidade possui de habitantes.

Caruaru, por exemplo, se enquadra entre as cidades que deverão ter um aumento no número entre 21 ou 23 parlamentares por possuir mais de 300 mil habitantes. Não haverá prejuízo nem para a casa nem para a cidade, já que o cálculo do duodécimo também foi revisto por esta mesma emenda constitucional. “A mesma emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos municípios também definiu novos parâmetros para o cálculo do duodécimo. A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de acordo com o novo cálculo, estes valores são calculados independentemente do número de vereadores, que compõem a Câmara, deste modo, havendo ou não aumento na Câmara de vereadores, os valores repassados devem obedecer ao mesmo cálculo desse ano”, afirma o Secretário Jurídico da casa, Márcio Sales.

Números: Assim, as cidades com até 15 mil habitantes terão nove vereadores; de 15.001 a 30 mil serão 11 parlamentares; de 30.001 a 50 mil, 13; de 50.001 a 80 mil, 15; de 80.001 a 127 mil, 17; de 120.001 a 160 mil, 19 cadeiras no legislativo; de 160.001 a 300 mil, 21; de 30.001 a 450 mil, 23 vereadores e de 450.001 a 600 mil habitantes, 25 parlamentares.
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