terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pela transferência do Presídio Plácido de Souza para outro local


Por: * Rivaldo Soares
O Governo do Estado de Pernambuco anunciou a ampliação do presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Segundo a gerente da unidade prisional, Sirlene da Rocha, serão investidos R$ 12 milhões na compra de dois motéis vizinhos e nas obras de ampliação.
E isso é bom? Não. O presídio foi implantado no final da década de 80, em Caruaru, como mini-presídio, para abrigar cerca de 90 homens. Na semana passada, a lotação estava em 1.380 presos. Há informação de que existe um revezamento nas celas para o descanso dos detentos. Enquanto uns dormem, outros ficam de pé para abrirem espaço para os que estão descansando, e assim sucessivamente. É um absurdo.
A ideia de ampliação, no mesmo local, deve ter surgido como uma solução a essa superlotação. Mas não é uma boa ideia. Hoje, nas proximidades do Plácido de Souza, existem milhares de residências, creche a menos de cem metros, escola pública infantil, policlínicas, enfim, é uma área densamente povoada e de grande circulação de pessoas. Há residências a menos de 30 metros do muro do presídio. Imagine de que maneira a polícia cercaria o referido presídio, em caso de rebelião ou tentativa de fuga.
Sabedor da notícia sobre a ampliação, anunciada há cerca de 20 dias pelo Governo do Estado, iniciamos um abaixo-assinados para requerer ao governador Eduardo Campos a paralisação desse projeto de ampliação no mesmo local e, ainda, requerer a transferência do presídio Plácido de Souza para uma área desabitada, mesmo que seja em terras do município de Caruaru.
Além disso, vamos requerer ao Ministério Público de Pernambuco que faça o Governo cumprir a Lei Estadual 13.315, de 15 de outubro de 2007, que veda a construção de presídios e penitenciárias próximos aos centros urbanos e ainda veda a reforma e ampliação de presídios já existentes, como é o caso do Plácido de Souza.
O abaixo-assinados avança, já contando com mais de 1.200 assinaturas de moradores das proximidades do presídio de Caruaru. Vamos avançar até o mês de dezembro com a coleta de assinaturas também nos demais bairros da cidade, para podermos entregar ao governador o protesto de um grande número de pessoas que não concordam, não querem e não aceitam esse projeto de ampliação do presídio dentro da cidade de Caruaru.
É necessário que se construa um novo presídio, com mais espaço para os presos, com mais comodidade para os profissionais que trabalham nele e para os familiares que visitam os presidiários. Mas que seja em uma área rural, nas proximidades da BR-232 ou BR-104, e não onde o Plácido de Souza está hoje. É inviável e ilegal.
* Rivaldo Soares é membro do Diretório Estadual do PMDB de Pernambuco.
Fonte: Blog de Inaldo Sampaio
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