A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira,5/3, na cidade do Rio de Janeiro, a “Operação Taj Mahal”, com o objetivo de identificar os imóveis em situação irregular quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias. O helicóptero EC-135 da Receita Federal, pilotado por integrantes da Divisão de Operações Aéreas – DIOAR e equipado com câmeras para o reconhecimento fez um sobrevoo na região oeste da cidade, a partir do aeroporto de Jacarepaguá.
A “Operação Taj Mahal” abrangerá todo o Estado do Rio de Janeiro, a começar pela capital, estendendo-se ainda durante o mês de março para as regiões norte e sul do estado. As imagens obtidas nos voos da Receita Federal serão confrontadas com as imagens de satélites dos últimos cinco anos e com os cadastros das Prefeituras Municipais e o banco de dados da Receita Federal. Como alvos estarão também os imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao fisco apenas o terreno. O serviço de inteligência da Receita Federal realizou trabalho preparatório da operação, identificando áreas do estado onde há indícios de descumprimento da legislação.
As investigações preliminares possibilitaram a identificação de centenas de imóveis que podem estar em situação irregular no que se refere às contribuições previdenciárias relativas a obras. Os imóveis sob suspeita foram localizadas pelas suas coordenadas para que fosse possível o planejamento da operação aérea.
Nos últimos meses a Receita Federal fez operações semelhantes em três outros estados: São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E os resultados foram expressivos, com alto comparecimento do contribuinte às Unidades da Receita Federal para regularização da sua situação fiscal. Para regularizar a sua obra, o contribuinte deverá agendar o atendimento pretendido através da página da RFB na internet www.receita.fazenda.gov.br , no menu “Onde Encontro”, opção “Agendamento”, em seguida “Agendamento de Outros Serviços”.
A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal já tem disponível, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte – CAC ou nas Agências da Receita Federal do Brasil, folders explicativos e detalhados quanto aos requisitos necessários para a regularização de obras civis.
A Operação Taj Mahal será conduzida na cidade do Rio de Janeiro nos dias 5 e 6 de março e será estendida a outras cidades do estado do Rio de Janeiro até o dia 15 de março.A “Operação Taj Mahal” foi apresentada à imprensa como de cunho educativo, pois o seu objetivo corolário é o de incentivar a espontaneidade do contribuinte no recolhimento das contribuições previdenciárias eventualmente por ele devidas no decorrer da construção civil. Somente num segundo momento, previsto para o segundo semestre deste ano, será iniciada a fiscalização propriamente dita, com base no levantamento iniciado hoje.
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