segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2013: Governo tenta agilizar obras do PAC



Na tentativa de deixar para trás o crescimento econômico próximo a 1% de 2012 a presidente Dilma Rousseff quer ampliar os investimentos públicos e privados. Pelo lado do governo, a ordem é dar mais agilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os técnicos já testam um novo instrumento para buscar esse objetivo.

A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades da máquina estatal, as empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos.

“Faremos numa mesma licitação a contratação do projeto e da obra”, explicou ao Estado o secretário do PAC, Maurício Muniz. Hoje, as duas coisas são contratadas separadamente, o que causa demora.

Os primeiros testes estão sendo feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que está licitando oito obras nesse novo formato, chamado de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado. A Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, tem mais quatro licitações em andamento e a Infraero, uma. O novo instrumento deverá ser utilizado também na área social, como as obras de reconstrução na região serrana do Rio (De O Estado de S. Paulo)
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