segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Reforma política continua no rascunho



Os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política começaram a apresentar suas propostas de mudanças nas regras eleitorais. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; obrigação de eleições primárias nos partidos; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
O grupo ainda deveria realizar duas audiências públicas sobre o tema, mas resolveu começar a deliberar sobre os projetos na quinta-feira, mesmo sem ter alcançado o consenso. É que eles têm até 17 de outubro para concluir os projetos.

Sirkis defende um sistema eleitoral misto, em que metade dos deputados seria eleita pelo sistema proporcional, sendo que o voto nesse caso seria na legenda e a escolha dos candidatos, por lista preordenada. A outra metade seria escolhida pelo sistema majoritário em distritos eleitorais definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores, nesse cenário, teriam direito a dois votos – um para cada tipo de eleição. "A medida, por um lado, fortalece os partidos, e, por outro lado, consagra quem tem voto. Os sem voto seriam os prejudicados, ou seja, aqueles que se elegem na rabeira dos outros e que formam o chamado baixo clero", explicou.

Financiamento

O relator também quer limitar as doações privadas para as campanhas eleitorais e permitir que entidades da sociedade civil e associações profissionais possam fazer doações. Hoje só as empresas e pessoas físicas podem doar. "Temos de tentar diminuir a influência do poder econômico nas eleições. O financiamento público exclusivo é uma boa proposta, mas enfrenta grande resistência da sociedade. Além disso, proibir as empresas de doar a candidatos deve promover uma explosão do caixa dois", argumentou o relator.

A proposta do relator também impede a produção de cenas de apoio nas propagandas políticas. Os candidatos deverão aparecer na TV apenas apresentando suas ideias ou sendo entrevistados. "Essas medidas têm uma chance de apoio pela maioria do Congresso neste momento, até porque atende parcialmente ao interesse de grandes e pequenos partidos. É uma pequena janela de oportunidade e temos de aproveitá-la", afirmou Sirkis.

Outros integrantes do grupo de trabalho também apresentaram propostas. Marcelo Castro (PMDB-PI), por exemplo, defendeu o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Luiza Erundina (PSB-SP) disse que tentará garantir o voto em lista fechada com alternância dos candidatos indicados pelos partidos entre homens e mulheres.

Fonte: Diario de Pernambuco / Charge: Internet
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