sábado, 31 de março de 2012

A Agonia da Saúde Pública no Brasil


ARTIGO DE OPINIÃO
Por José Batista de Souza Neto

Um cenário de terror ou guerra. Cidadãos que honram com seus impostos dispostos nos corredores de unidades de saúde. Não há médico. Faltam remédios. Um simples analgésico está em pendência nas farmácias básicas. Enquanto isso, empresários, políticos usufruem dos grandes e caros hospitais com dinheiro surrupiado em licitações e contratos fraudulentos. A saúde no Brasil é um tema recorrente pela precariedade confrontada com a alta carga tributária exigida. E para piorar, políticos corruptos impunes, zombando da cara daqueles que agonizam de dor no chão podre do que deveria ser um hospital, mas se resume a uma antesala do inferno.
A frase recorrente nos dizeres populares é que no Brasil não se pode adoecer. Depender do Sistema Único de Saúde (SUS) soa amendontrador nos mais otimistas dos cenários. Imagine um jovem que sofreu um acidente de moto logo socorrido para uma  Unidade de Saúde Pública. Chegando no local, um recepcionista logo diz que não há médico, é preciso encaminhar, mas tem de ‘alugar um veículo’, pois a ambulância está encostada, quebrada. Com todo sacrifício e suando de dor, o jovem é conduzido para um hospital em outras cidades. Novamente se depara com inúmeras situações de não atendimento. Por fim, consegue uma remoção para um grande hospital público na capital, onde apesar de ficar numa maca no corredor, consegue finalmente um primeiro atendimento.

Os hospitais regionais e grandes centros estão superlotados justamente porque nas cidades pequenas a deficiência na saúde é gritante. Não há o devido investimento do grande vulto de recursos que é repassado para os municípios. E para piorar, fraudes em licitações são mais comuns do que se parece, principalmente em cidades pequenas, onde empresas fazem coluio com prefeitos e secretários para obterem contratos e compras. A propina é negociada descaradamente, aos olhos de órgãos fiscalizadores e políticos  – esses que se calam ou fazem vista grossa em nome dos seus próprios interesses. Isso não é fábula, é Brasil e quem depende da saúde pública conhece na pele e na vida  o resultado desse cenário do caos.

Recentemente o Programa Fantástico, na Rede Globo levou ao ar uma amostra do que acontece nos bastidores de muitas licitações e celebração de contratos entre empresas e poder público. A coisa pública é apropriada e negociada com repartição de interesses. Após a denúncia – e só após ela – foi que se ventilou possíveis ações para tornar os certames licitatórios mais “transparentes” e combater o uso da propina. No entanto, ao natural esfriamento dos ânimos, boas idéias podem passar por um processo de congelamento e práticas canalhas continuarem firmes e fortes.

A transparência e o fim da impunidade são caminhos. E mais: os processos licitatórios devem ter publicidade de fato, com acompanhamento da sociedade em tempo real através dos meios avançados de comunicação. O Ministério Público e as Câmaras de Vereadores devem atuar de forma ostensiva, em nome de tantas pessoas que neste exato momento penam sem suporte para tratar uma simples febre no Sistema Público de Saúde. É Fantástico, não? Nada! É Brasil.

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